• Notícias

Unimed Recife terá que custear tratamento de radioterapia para idoso

Publicado em: 04/05/2018 12:20:32

Liminar obrigou operadora a cobrir o procedimento, negado sob alegação de não constar no rol da ANS

Diagnosticado, há três anos, com câncer na próstata, um idoso de 66 anos, associado da Aduseps, teve reconhecido na Justiça o direito à realização do tratamento de radioterapia coberto pelo seu plano. A operadora, Unimed Recife, negara autorização para o procedimento sob alegação de que este não consta no rol de cobertura mínima obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


A liminar, proferida em março, levou em consideração a cláusula do contrato coletivo por adesão firmado entre o idoso e a Unimed Recife que prevê a cobertura de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, materiais cirúrgicos e demais recursos terapêuticos indispensáveis ao tratamento do segurado. Também foi tomada como referência a ausência, na cláusula de exclusões, de qualquer restrição quando à doença que acomete o idoso.


A solicitação médica para a realização de Radioterapia com Modulação de Intensidade do Feixe (IMRT), feita em fevereiro deste ano, deixa claro a urgência para início do tratamento, tendo em vista a gravidade da doença e o risco de morte do paciente. O procedimento, segundo o especialista responsável, é o que oferece maior chance de cura, com menor risco de sequela.


O IMRT consta no rol de cobertura mínima obrigatória da ANS apenas para tratamentos de câncer na região da cabeça e pescoço. Há, entretanto, no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, estando o tratamento de radioterapia coberto pelo plano de saúde firmado entre as partes, não há razão aceitável para que a seguradora exclua o procedimento específico sob alegação de que não consta em tal lista.

Fonte: Assessoria de Imprensa Aduseps

Galeria de Fotos