Liminar, assinada pelo juiz Arnaldo Spera Ferreira Júnior, fixou multa diária de R$ 2 mil caso Governo não cumpra a determinação, que...

Liminar, proferida na última terça-feira (21), deu prazo de cinco dias para que a operadora mantenha assistência nos hospitais ora...

Ação, proposta pela Aduseps ontem, obteve decisão favorável poucas horas depois. Mais uma ação de urgência proposta pela Aduseps em favor...

Deputado que propôs o encontro pede transparência na discussão das mudanças, que incluiriam permissão para aumento nos planos dos idosos...

Um consumidor de 90 anos, usuário de plano de saúde da Amil, teve que ingressar na Justiça para que tivesse direito à cobertura de uma...

ACP aguarda julgamento na 5ª Vara Cível do Recife e pede que operadora seja obrigada a manter os hospitais em sua rede de assistência aos...

Decisão, concedida na última sexta-feira (03), deu prazo de 24 horas para que Estado de PE providenciasse UTI em hospital público ou...

Pedido, feito pela Aduseps no último fim de semana, obteve decisão favorável ainda no domingo. Internamento deve ser feito em UTI de...

Decisão, proferida hoje, deu 48h para que operadora reative rede credenciada, que inclui cinco hospitais. Caso descumpra, o plano pagará...

Direito fora negado pela operadora, sob pretexto de que contrato seria anterior à Lei 9.656. Jurisprudência, no entanto, garante tal...

Contrato do segurado fora cancelado sem que esse tivesse sido devidamente notificado, conforme determina a Lei dos Planos de Saúde....

Operadora vinha aplicando, nos últimos anos, aumentos sem base legal, o que fez com que o seguro da idosa ultrapassasse os R$ 2 mil. Ação...

Contrato, ora empresarial, cancelado em razão da demissão da titular, terá que ser oferecido na modalidade individual ou familiar, sem...

Liminar, concedida no último dia 07, deu prazo de 48 horas para autorização e frisou que, caso não haja profissionais aptos em rede...

Ação, protocolada no fim da tarde de ontem (28), obteve resposta imediata do Judiciário, que deu prazo de 24h para cumprimento da ordem,...

Operadora negara procedimentos sob alegação de carência contratual. juíza considerou caso de urgência, no qual cobertura deve ser...

Procedimentos haviam sido negados pela operadora por não constarem no rol da ANS. Justiça lembrou, mais uma vez, que plano não pode negar...

Ação de urgência, proposta pela Aduseps, obteve decisão favorável no mesmo dia. Liminar deu prazo de 24 horas para que internamento, em...

Um idoso de 74 anos, usuário de plano de saúde da Sul América, conquistou, via ordem judicial, o direito à cobertura de cirurgia para...

Desembargadores foram unânimes e reafirmaram que aumento só é válido com previsão contratual e obedecendo aos limites da ANS, além de...